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O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso é […]
Data: 02/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Princípio da proibição ao retrocesso não cabe na área ambiental Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CII/CBIC. Dentre os […]
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda atenção na análise dos casos concretos, primando por leitura razoável e sensível de situações passíveis de […]
O título do presente artigo é baseado no interessantíssimo filme: O Curioso Caso de Benjamin Button. O filme que tem Brad Pitt como ator principal conta a […]
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