Licenciamento Ambiental

24/07/2016

Published by Marcos Saes on 24/07/2016

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Protagonismo supremo

Data: 24/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ OPINIÃO Protagonismo supremo O advogado Marcos Saes, em artigo publicado no jornal O Globo, afirma que o STF atualmente […]

22/07/2016

Published by Saes Advogados on 22/07/2016

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ANA pode regular saneamento para destravar expansão do setor

Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país e aumentar os investimentos em infraestrutura, o governo interino de Michel Temer traça um plano ambicioso […]

22/07/2016

Published by Saes Advogados on 22/07/2016

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ATP avalia que a Nova Lei dos Portos trouxe impactos positivos ao setor

Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a lei dos portos (12.815/13) que completou em junho 3 anos, propiciou grandes avanços ao setor, principalmente, […]

20/07/2016

Published by Saes Advogados on 20/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

LEI No 7.192, DE 06 DE JANEIRO 2016 – Dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens (Pesb) e regula o sistema estadual de informações sobre segurança […]

20/07/2016

Published by Saes Advogados on 20/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA DPC No 210, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-02/DPC.

19/07/2016

Published by Saes Advogados on 19/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No 139, DE 8 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, […]

19/07/2016

Published by Saes Advogados on 19/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

LEI No 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, […]

19/07/2016

Published by Saes Advogados on 19/07/2016

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO CONFEA No 1.076, DE 5 DE JULHO DE 2016 – Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de energia e insere o título na Tabela de Títulos […]

18/07/2016

Published by Saes Advogados on 18/07/2016

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Ministro pede a Maia prioridade para acordos internacionais sobre meio ambiente

Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao […]

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