Licenciamento Ambiental

04/08/2016

Segunda Seção avaliará responsabilidade por explosão de navio em Paranaguá

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de dois recursos repetitivos. Os recursos especiais vão uniformizar […]
24/07/2016

Liberdade de Legislar

Data: 24/07/2016 Veículo: Jornal O Globo Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal Federal norteiam o futuro do país Qualquer Suprema Corte […]

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