12/12/2016
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como um de seus principais baluartes a “compatibilização do desenvolvimento econômico social […]
12/12/2016
Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de licenciamento do governo em favor de texto que agrada a ruralistas e à indústria; votação em […]
09/12/2016
Em tempos de recessão, o que se deve buscar é simplificar os processos e licenciamentos A indústria imobiliária – e em especial o setor formal de […]
30/11/2016
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem em sua página na internet um sistema que torna público à sociedade dados de […]
29/11/2016
“Processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia entre os ambientes natural e construído, e a criação de assentamentos que afirmem a dignidade humana […]
29/11/2016
Sua empresa constrói de modo mais sustentável? Quanto mais sustentável ela é na hora conceber, planejar e executar uma obra de construção civil? Com o objetivo […]
29/11/2016
Estudo sobre opções de mitigação de emissões no Brasil mostra que objetivo de 2025 é fácil, mas o de 2030 dependerá de esforços extras Para 2030, […]
28/11/2016
STJ entende que a reparação de danos ambientais nas esferas administrativa e criminal esvazia ação civil pública pelos mesmos fatos Há muito se debate no Brasil […]
23/11/2016
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da licença ambiental até que haja manifestação definitiva do órgão ambiental competente, desde que o pedido de […]
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