02/01/2017
Número que havia recuado 1,8% de 2010 a 2012 reduziu outros 0,8% nos últimos quatro anos O Mapa de Cobertura e Uso da Terra no Brasil, com dados […]
25/12/2016
RESL-SEMA-PR-32-2016 – Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento.
21/12/2016
14/12/2016
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo atividades agrosilvopastoris, em obras de energia e em rodovias, além de delegar a Estados e municípios […]
13/12/2016
Projeto de Lei fluminense sobre infrações administrativas ambientais prevê penalidades maiores a infratores Em 30/11/2016, o Deputado Estadual André Corrêa (PSD/RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do […]
12/12/2016
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como um de seus principais baluartes a “compatibilização do desenvolvimento econômico social […]
12/12/2016
Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de licenciamento do governo em favor de texto que agrada a ruralistas e à indústria; votação em […]
09/12/2016
Em tempos de recessão, o que se deve buscar é simplificar os processos e licenciamentos A indústria imobiliária – e em especial o setor formal de […]
30/11/2016
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem em sua página na internet um sistema que torna público à sociedade dados de […]
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