11/04/2017
O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas […]
11/04/2017
O projeto ‘Agiliza Floripa’ permitirá a liberação do alvará de construção em 10 dias úteis nestes casos em Florianópolis A Prefeitura de Florianópolis apresenta, nesta terça-feira […]
11/04/2017
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05/04/2017
Informativo 064 Abril/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter dessa semana aborda reflexões de questões ambientais atuais enfrentadas pelo setor elétrico. O artigo […]
04/04/2017
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03/04/2017
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03/04/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de […]
03/04/2017
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO SEMA No 6, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Súmula: Estabelece requisitos, definições, […]
28/03/2017
DECRETO No 45.957, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. […]
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