28/04/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O […]
27/04/2017
No próximo dia 08 de maio, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, através de sua Seção de Santa Catarina (ABES-SC) promoverá, com o apoio […]
27/04/2017
Imóvel localizado em área de preservação permanente há mais de 30 anos, mas servido por rede de esgoto, energia elétrica, água potável e ruas pavimentadas, não […]
25/04/2017
LEI No 16.001, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera a Lei no 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual […]
25/04/2017
PORTARIA IEF No 27, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para o cumprimento da medida compensatória a que se refere o§ 2o do Art. […]
25/04/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPA/MPOG No 1, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à […]
25/04/2017
PORTARIA MMA No 161, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre as restrições previstas no art. 2o da Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014, do […]
24/04/2017
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União façam uma nova demarcação de terra indígena em Roraima, numa comunidade que […]
24/04/2017
Carente de agenda positiva, o governo aposta suas fichas num decreto a ser assinado em breve pelo ministro Zequinha Sarney. Nele, as empresas poderão abater 65% do […]
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