Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

10/07/2017

Published by Saes Advogados on 10/07/2017

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Julgamento Florestal – A decisão se aproxima.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]

10/07/2017

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FMASE quer incluir licenciamento ambiental na reforma do setor

Licenciamento tem gerado atrasos e aumento de custos dos projetos O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) quer incluir nas discussões sobre o novo […]

07/07/2017

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Consulta pública busca contribuições para projeto de revisão do enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

O Ibama iniciou nesta terça-feira (04/07) consulta pública sobre projeto de revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal […]

07/07/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

Decreto Nº 62672 DE 04/07/2017 Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos […]

07/07/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO PGE No 4.099, DE 30 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o Procedimento para a não Interposição de Recursos Judiciais. […]

03/07/2017

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Fórum Loteamentos – GRI CENTRO-OESTE

No último dia 21 de junho, Marcos Saes palestrou no Fórum de Loteamentos – GRI Sudeste, em Campinas/SP. O próximo Fórum será no dia 10 de agosto, em […]

03/07/2017

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Executivos discutem sobre o setor de loteamentos no Sudeste

Mais de 100 dos maiores players do setor de loteamentos da região Sudeste do Brasil estiveram reunidos em Campinas (SP), em 21 de junho, para participar […]

03/07/2017

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Notícias

Difícil de acreditar

POR GEORGE VIDOR 03/07/2017 11:14 A indústria do petróleo no Brasil está esbarrando mais na burocracia do licenciamento ambiental do que na falta de apetite A indústria […]

28/06/2017

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Newsletter Saes Advogados – 070 | Portos e Construção Naval

Informativo 070 Junho/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter dessa semana aborda questões ambientais relacionadas ao setor de portos e construção naval. Em “Portos […]