07/08/2017
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, que “Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
04/08/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica.
04/08/2017
RESOLUÇÃO INEA No 145, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as categorias de uso e manejo da fauna silvestre, nativa e exótica em cativeiro, […]
03/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 1, DE 19 DE JULHO DE 2017 O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento […]
03/08/2017
PORTARIA FATMA NO 114, DE 05 DE JULHO DE 2017 Define critérios para a compensação por supressão de vegetação em Unidades de Conservação administradas pela FATMA, com […]
03/08/2017
PORTARIA IPAAM No 83, DE 25 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre redistribuição das atividades objeto de licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, de acordo com as […]
03/08/2017
LEI No 4.505, DE 25 DE JULHO DE 2017 DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d’água e vegetação natural no seu entorno e dá outras providências. […]
03/08/2017
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB No 86, DE 26 DE JULHO DE 2017 O Diretor – Geral do Serviço Florestal Brasileiro […]
02/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação das Cotas […]
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