Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

04/09/2017

Published by Saes Advogados on 04/09/2017

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13/09/2017: O Dia D para o Novo Código Florestal

Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de 2012, o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651) despertou discussões das mais variadas. Tido como um […]

01/09/2017

Published by Saes Advogados on 01/09/2017

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As consequências ativas do passivo ambiental

O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o proprietário de determinada área tem com a natureza e a sociedade em decorrência de danos causados […]

31/08/2017

Published by Saes Advogados on 31/08/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 247/2017/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre as “Instruções para protocolização dos documentos digitais dos processos de licenciamento com avaliação […]

31/08/2017

Published by Saes Advogados on 31/08/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos, instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de […]

31/08/2017

Published by Nelson Tonon Neto on 31/08/2017

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As APPs dos Reservatórios de Águas Artificiais e o Novo Código Florestal: O que prevalece?

A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e amadurecido debate durante todo o trâmite legislativo, é, desde 2012, o regramento que norteia a compatibilização […]

29/08/2017

Published by Saes Advogados on 29/08/2017

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Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia

RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor privado a pesquisa mineral em uma área da Amazônia, a Renca, onde antes apenas o governo […]

28/08/2017

Published by Saes Advogados on 28/08/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO INEA No 146, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou […]

24/08/2017

Published by Saes Advogados on 24/08/2017

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 47, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas- PRAD, decorrentes da atividade de extração mineral, e dá outras providências. A Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, no uso de suas atribuições, elencadas no artigo 15, do Decreto Estadual no 51.761, […]

22/08/2017

Published by Saes Advogados on 22/08/2017

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Newsletter Saes Advogados – 074 | Portos e Construção Naval

Informativo 074 Agosto/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter dessa semana está focada nas questões ambientais do setor de Portos e Construção Naval. […]