02/10/2017
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, visando à ordenação […]
02/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 651, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Altera componentes do Anexo III da RESOLUÇÃO SEMADE nº. 9, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas e […]
30/09/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 117 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece condições para o licenciamento de aterros municipais no Estado de São Paulo, e dá providências […]
29/09/2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, da […]
29/09/2017
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CEPRAM/AL RESOLUÇÃO CEPRAM No 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
28/09/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 021/2017 – Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.
28/09/2017
LEI No 19.142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Data 27 de setembro de 2017 Dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens […]
27/09/2017
DELIBERAÇÃO CORI No 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece as diretrizes que devem ser atendidas com a implementação de sistemas de logística reversa, e dá […]
26/09/2017
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização de procedimentos para exploração de serviços florestais e outros ocorridos no interior de Unidades de Conservação […]
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