13/10/2017
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM RESOLUÇÃO FEPAM No 20/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
10/10/2017
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, […]
10/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO N o 652, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMADE no33 de 17 de maio de 2016 que estabelece as diretrizes e procedimentos para análise e aprovação das […]
04/10/2017
PORTARIA CGen No 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen a partir de […]
04/10/2017
Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Nesta Newsletter tratamos de relevantes temas para quem empreende no setor da Construção Civil. Os […]
03/10/2017
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal n. 13.465/2017, conhecida como a Lei da Regularização Fundiária. São 109 artigos, que alteram mais de […]
03/10/2017
Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), restauração ecológica é o processo que auxilia a recuperação de ecossistemas degradados, danificados ou destruídos, aplicável […]
03/10/2017
DECRETO No 1.211, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamenta o art. 31 da Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, instituindo a Autorização Provisória […]
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