Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e os artigos que ele considera constitucionais e inconstitucionais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Plenário […]
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo para as empresas em um ativo que garante crédito mais barato. Essa é uma afirmação que […]
Em tentativa de evitar desgastes à Corte, Cármen Lúcia opta por uma pauta de julgamentos em novembro que não incluiu ações que podem afetar as investigações […]
DECRETO No 1.253, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos […]
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao setor florestal, em que pese alguns de nossos artigos se aplicarem a […]
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há robustos estudos e pesquisas em âmbito mundial que evidenciam que as mudanças climáticas (aquecimento e esfriamento […]
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, em que regulamentou a possibilidade de conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
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