21/12/2017
PORTARIA SEMARH No 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de […]
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e […]
21/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar […]
20/12/2017
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20/12/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense. […]
20/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO 2.PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NORMATIVAS 3.INSTRUÇÃO 3.Abrangência 3.Definições básicas 3.Competências 3.Procedimento administrativo punitivo 1.Hipóteses autorizativas 1..Fase de notificação prévia 1.Fase de instauração 1.Fase […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
19/12/2017
PORTARIA FATMA No 215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Presidente da Fundação estadual do Meio ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 18 do Decreto no 3.572, de 18/12/1998, […]
19/12/2017
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