02/02/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Lista de espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no estado do Ceará O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições […]
29/01/2018
Está em fase final de desenvolvimento o aplicativo “INEA Licenciamento”, ferramenta capaz de fazer o enquadramento do empreendimento ou atividade.
26/01/2018
DECRETO No 18.218, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Altera o Regulamento da Lei no 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente […]
26/01/2018
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) PORTARIA IMA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 O Diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente, […]
25/01/2018
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de […]
24/01/2018
LEI No 17.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins […]
23/01/2018
RESOLUÇÃO CRH NO 263, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de […]
23/01/2018
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos relativos à conversão de multas […]
19/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNIT No 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por Custos Ambientais PRCA para verificação […]
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