Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

07/03/2018

Published by Saes Advogados on 07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]

07/03/2018

Published by Saes Advogados on 07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]

07/03/2018

Published by Saes Advogados on 07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]

06/03/2018

Published by Saes Advogados on 06/03/2018

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Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]

06/03/2018

Published by Gleyse Gulin on 06/03/2018

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(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos

Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]

06/03/2018

Published by Saes Advogados on 06/03/2018

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Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL

Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]

06/03/2018

Published by Saes Advogados on 06/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 76 Emissão de AuA para utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos em processos industriais ou construtivos. NORMA NA ÍNTEGRA EXTRAÍDA DO […]

06/03/2018

Published by Saes Advogados on 06/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 77 1 Transporte de produtos perigosos Transporte de resíduos de saúde Transporte de resíduos ou rejeitos industriais, do comércio e de serviços, Classes I, IIA e IIB. […]

05/03/2018

Published by Nelson Tonon Neto on 05/03/2018

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Licenciamento ambiental de linhas de transmissão

Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão de energia elétrica de um lugar a outro. São projetos, via de regra, quilométricos e compostos […]