Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

18/09/2018

Published by Gleyse Gulin on 18/09/2018

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Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO

As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa (GEE), em sua maioria projetadas nas emissões de CO2, além de serem uma constante no âmbito […]

18/09/2018

Published by Manuela Hermenegildo on 18/09/2018

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A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário

A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, um amplo processo de licenciamento ambiental que exige uma profunda avaliação dos possíveis impactos, bem como […]

12/09/2018

Published by Saes Advogados on 12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 289, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera as Normas da […]

12/09/2018

Published by Saes Advogados on 12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, no uso da atribuição […]

12/09/2018

Published by Saes Advogados on 12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Reconhece a revogação da Resolução no 341, de 25 de setembro de 2003, […]

12/09/2018

Published by Saes Advogados on 12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado […]

05/09/2018

Published by Saes Advogados on 05/09/2018

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Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana aborda questões ambientais na construção civil. Em “Licença por Adesão e […]

05/09/2018

Published by Gleyse Gulin on 05/09/2018

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Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA) editou recentemente (30.08.2018) através da EX_SEMA_2018-08-30, procedimentos para o licenciamento ambiental […]

04/09/2018

Published by Nelson Tonon Neto on 04/09/2018

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Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?

No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]