Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

27/11/2018

Published by Saes Advogados on 27/11/2018

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Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval

Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, Em que pese a newsletter dessa semana estar prioritariamente voltada ao Setor de Portos e Construção […]

27/11/2018

Published by Saes Advogados on 27/11/2018

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A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário

A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]

27/11/2018

Published by Gleyse Gulin on 27/11/2018

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Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?

Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]

26/11/2018

Published by Gleyse Gulin on 26/11/2018

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Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer

Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem […]

23/11/2018

Published by Saes Advogados on 23/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas […]

22/11/2018

Published by Saes Advogados on 22/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

22/11/2018

Published by Saes Advogados on 22/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por […]

22/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, DE 2018 O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos […]

21/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera a Resolução No 255/2017 que estabelece critérios gerais de outorga das captações de águas subterrâneas.