26/05/2021
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]
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13/05/2021
Published by Saes Advogados on 13/05/2021
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Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão para impressão 2 Comentários 13/05/2021 – 00:16 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A […]
26/06/2020
Published by Saes Advogados on 26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto n. 47.141, de 25 de junho de 2020, que prorroga para o dia 23 de março […]
10/12/2019
Published by Saes Advogados on 10/12/2019
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Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que […]
10/12/2019
Published by Saes Advogados on 10/12/2019
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É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, pela geração de empregos, pelos empreendimentos de infraestrutura e pela promoção de […]
