29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]
15/10/2019
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. No artigo “Você sabe o que é um procedimento de […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória nº 881 de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei 13.874, […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]
28/11/2017
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende no Brasil consegue empreender em qualquer lugar do planeta” hoje em dia soam como um mantra […]
08/12/2015
PARIS – Pela primeira vez, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) participa de uma conferência do clima. E, em Paris, sinalizou que os bancos brasileiros estão […]
08/12/2015
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos de exploração de petróleo e gás natural têm levado o setor privado a se mobilizar para […]
05/11/2015
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova abordagem passa também por uma mudança cultural O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki […]
