Licença ambiental
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
