28/04/2022
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta, no âmbito dos processos de licenças, outorgas e demais atos autorizativos expedidos pela Secretaria de […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto para o lançamento de efluentes (por emissários submarinos) é uma alternativa tecnológica por vezes proposta em […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável para qualquer empreendimento portuário. Assim sendo, a chamada cessão de espelho d’água é um dos instrumentos […]
21/09/2021
Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]
15/09/2021
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]
15/09/2021
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes. O Presidente do Conselho Estadual de Meio […]
15/09/2021
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA/AL No 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente […]
