31/10/2017
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há robustos estudos e pesquisas em âmbito mundial que evidenciam que as mudanças climáticas (aquecimento e esfriamento […]
30/10/2017
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, em que regulamentou a possibilidade de conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
27/10/2017
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação ambiental. O art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, […]
26/10/2017
Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Esse é o título da matéria que conta com a entrevista que Marcos […]
24/10/2017
DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e […]
19/10/2017
Data: 17 de outubro/2017 Veículo: Adit Brasil Página: Online Cidade: Maceió/AL Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental tem […]
18/10/2017
Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana é focada ao setor portuário e de construção naval, trazendo temas essenciais para […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
10/10/2017
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, […]
