Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
O segmento de loteamentos é a prova de que o Brasil é mesmo feito de muitos ‘Brasis’. Constituído quase em sua totalidade por empresas locais, tradicionais […]
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, Na semana em que foi anunciado para o próximo 13/09 o tão esperado julgamento pelo STF das Ações Diretas […]
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro concentra as maiores cidades do país e destinos turísticos para todos os gostos. O Brasil, por […]
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o proprietário de determinada área tem com a natureza e a sociedade em decorrência de danos causados […]
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e amadurecido debate durante todo o trâmite legislativo, é, desde 2012, o regramento que norteia a compatibilização […]
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