18/10/2017
Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana é focada ao setor portuário e de construção naval, trazendo temas essenciais para […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
10/10/2017
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, […]
04/10/2017
Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Nesta Newsletter tratamos de relevantes temas para quem empreende no setor da Construção Civil. Os […]
03/10/2017
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal n. 13.465/2017, conhecida como a Lei da Regularização Fundiária. São 109 artigos, que alteram mais de […]
02/10/2017
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, visando à ordenação […]
29/09/2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, da […]
21/09/2017
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, o 6º Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento contará com a participação […]
19/09/2017
Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada ao setor de energia e respectivas demandas ambientais. Em “A (in)definição da ADA […]
