20/12/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense. […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
19/12/2017
18/12/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro do […]
15/12/2017
PORTARIA MMA No 470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna pública a reabertura de processo de Consulta Pública da proposta de Termo de Compromisso para Implantação […]
15/12/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as ações e áreas prioritárias para a conservação de espécies de primatas […]
14/12/2017
PORTARIA FEPAM No 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece diretrizes, definições e critérios para o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de Sistema de Transmissão, […]
14/12/2017
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do […]
12/12/2017
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita […]
