16/02/2018
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas Evaristo Miranda, O Estado de S.Paulo Começou bem o julgamento das contestações […]
06/02/2018
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de 2018 para a Newsletter do Saes Advogados. Temos a convicção de que estamos diante de um […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
02/01/2018
RESOLUÇÃO CONAM No 10, DE 20 DE DEZEMBRO 2017 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH No 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, regulamenta a instauração de […]
21/12/2017
PORTARIA SEMARH No 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e […]
21/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar […]
20/12/2017
PORTARIA SRH-CE No 2.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o cadastro estadual de barragens e a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis […]
