17/04/2018
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado durante a abertura 7ª edição do Adit Juris, que ocorre na cidade de Salvador, Bahia, o […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, inciso II, do Código Florestal, consiste em “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com […]
13/04/2018
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita institucional à Subseção de Joinville nesta quinta-feira (11) para tratar do “I Seminário Regional de Desenvolvimento […]
06/04/2018
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil nos últimos anos, talvez um dos debates mais latentes na pasta jurídica, tem sido as regulamentações […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos portuários diz respeito à identificação de qual(is) dispositivo(s) legal(is) se aplica(m) a determinada atividade ou situação. […]
29/03/2018
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba, o 2 Workshop de CGHs, organizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país é a Zona Costeira. Além de sua grande extensão no litoral e a diversidade de formações […]
20/03/2018
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Secovi-PR, o Dr. Marcos Saes estará em Curitiba para debater as conclusões […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da Instrução Normativa ICMbio nº 02/2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou no último dia 20.03, […]
