29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país é a Zona Costeira. Além de sua grande extensão no litoral e a diversidade de formações […]
20/03/2018
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Secovi-PR, o Dr. Marcos Saes estará em Curitiba para debater as conclusões […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da Instrução Normativa ICMbio nº 02/2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou no último dia 20.03, […]
19/03/2018
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias que mais ocasiona infrações civis, administrativas ou penais aos responsáveis pela construção de um empreendimento civil. […]
16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma importância para o setor da construção civil. É por meio desse procedimento, que tramita perante o […]
13/03/2018
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Subseção da OAB de Tubarão/SC. PROGRAMAÇÃO: 03 de abril, terça-feira: 19h00 – Cerimônia de […]
06/03/2018
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]
