31/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Recuperação de Áreas Contaminadas. (DOE – SC de 28.08.2018) Este texto não substitui o publicado no […]
31/08/2018
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o “3º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e 30 anos da Constituição Federal”, a ser […]
21/08/2018
Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta semana destacamos alguns temas relacionados ao Direito Ambiental. Em “Desenvolvimento Sustentável e o Sistema de Freios […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa será avaliada pelo Plenário do CONAMA. Trata-se da minuta de revisão da Resolução n. 03/1990, que […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV transformou a França em uma potência, os gastos excessivos com guerras, agravados com a sucessão que […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada vez mais relevância no processo civil brasileiro é o de “amigo da corte” (amicus curiae). Apesar […]
08/08/2018
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa quinzena está direcionada às questões florestais. Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou atividade for considerado de significativo impacto ambiental, ao interessado é imposta a obrigatoriedade de compensar os […]
07/08/2018
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
