05/11/2018
LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para […]
05/11/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a Lei Complementar Estadual no 272, de 03 de março de 2004, no […]
30/10/2018
Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Em “O licenciamento ambiental de eólicas offshore […]
30/10/2018
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas em três meses, venda das refinarias da Petrobras e abertura do mercado de gás natural no […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
30/10/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
30/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica. […]
30/10/2018
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto no 45.291 de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de […]
