23/01/2019
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece diretrizes para […]
23/01/2019
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece critério para a determinação da vazão de referência para fins do cálculo de disponibilidade hídrica para […]
23/01/2019
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei 4.191, de 2003 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo normas para disposição […]
21/01/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos às autorizações para manejo de fauna silvestre terrestre e aquática […]
18/01/2019
LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS nos termos […]
18/01/2019
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a […]
15/01/2019
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas. O Governador do […]
19/12/2018
11/12/2018
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
