03/12/2018
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná) e dá outras providências. O Secretário […]
03/12/2018
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental – FCA.
03/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre prorrogação de prazo, na forma que indica.
30/11/2018
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o que o setor elétrico espera do novo governo “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.” […]
30/11/2018
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de […]
27/11/2018
Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, Em que pese a newsletter dessa semana estar prioritariamente voltada ao Setor de Portos e Construção […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
