25/03/2019
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera e acrescenta dispositivos a Resolução SEMAC no 11, de 15 julho 2014, que implanta e disciplina procedimentos […]
25/03/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
27/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito difícil participar de uma conversa, de um processo de licenciamento, dar uma aula ou mesmo trabalhar […]
20/02/2019
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de […]
20/02/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Presidente do Instituto Brasileiro do […]
19/02/2019
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico. Em “Pode o interesse público justificar a suspensão da […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
