04/02/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA – INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA […]
03/02/2020
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e regulamenta dispositivos das Leis no 4.457, de 12 […]
28/11/2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São Paulo, 28 de Novembro de 2019 O Curso de Direito Ambiental, criado para ampliar os conhecimentos […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 52/2019 […]
10/09/2019
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo advogado Marcos Saes, participou na tarde desta segunda-feira (09/09), no […]
03/09/2019
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “A APP em Restinga – […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes são medidos e avaliados quando feitas as análises prévias necessárias à sua implementação. Eles são potencializados […]
23/08/2019
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica a simplificação processual para sua implantação” (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) A Comissão de Minas e […]
