31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei n. 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico. Neste breve artigo […]
24/07/2020
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA regulamentou por meio da Portaria nº 125 de 2020¹ o procedimento para a realização de audiências […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos empreendedores de projetos sujeitos a licenciamento ambiental no Brasil. E a resposta é não. Nem todo […]
21/07/2020
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]
21/07/2020
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]
17/07/2020
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei Federal n. 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. […]
26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto n. 47.141, de 25 de junho de 2020, que prorroga para o dia 23 de março […]
25/06/2020
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.162/2019, conhecido como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
