27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) n. 80/2020, publicada no Diário Oficial do Estado […]
26/10/2020
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, […]
20/10/2020
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do […]
01/10/2020
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]
29/09/2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – GESG- 06046 Regulamenta procedimentos específicos sobre o processo de transição entre o modelo anterior de […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]
04/09/2020
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de […]
18/08/2020
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação permanente as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos […]
12/08/2020
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por meio da Resolução 484 de 11 de agosto de 2020 a possibilidade de realização de audiências […]
