22/02/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021 e […]
18/02/2022
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Geraise dá outras providências. O […]
18/02/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. A […]
08/02/2022
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, nova Newsletter! Nesta primeira news, destacamos os seguintes temas: #Cavidades Naturais“O impasse sobre a nova regulamentação das […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto para o lançamento de efluentes (por emissários submarinos) é uma alternativa tecnológica por vezes proposta em […]
26/01/2022
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas […]
11/01/2022
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas (Lei 14.285 de 2021) No dia 29 de dezembro […]
14/12/2021
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos a nossa última Newsletter de 2021, no decorrer deste ano abordamos diversos temas relacionados a questões ambientais relevantes ao setor […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos do Saes Advogados. Nas próximas páginas você terá a oportunidade de ler 45 artigos sobre os […]
