11/01/2022
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas (Lei 14.285 de 2021) No dia 29 de dezembro […]
14/12/2021
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos a nossa última Newsletter de 2021, no decorrer deste ano abordamos diversos temas relacionados a questões ambientais relevantes ao setor […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos do Saes Advogados. Nas próximas páginas você terá a oportunidade de ler 45 artigos sobre os […]
30/11/2021
Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Eduardo Saes – Em “Um fiscal de meio ambiente […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos recursos naturais são de interesse público. Dessa forma, para garantir que isso ocorra, cabe à Administração […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso país é indiscutivelmente relevante para a manutenção da biodiversidade. A importância ambiental dessas áreas exige de […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função […]
16/11/2021
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Jaqueline Andrade – Em “Os crime ambientais decorrentes […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, atualmente, um dos pilares da economia brasileira. Segundo o Ministério da Economia, no ano de 2017 […]
