09/03/2022
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, firmada pela […]
09/03/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Lista nacional de espécies ameaçadas de […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por meio da Casa Civil, a Agenda Legislativa do ano. A Portaria 667 de 2022, publicada no […]
22/02/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o art. 7o do Decreto no 47.867/2021 e […]
18/02/2022
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Geraise dá outras providências. O […]
18/02/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. A […]
08/02/2022
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, nova Newsletter! Nesta primeira news, destacamos os seguintes temas: #Cavidades Naturais“O impasse sobre a nova regulamentação das […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto para o lançamento de efluentes (por emissários submarinos) é uma alternativa tecnológica por vezes proposta em […]
26/01/2022
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas […]
