04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de Energia – AIE, o ano de 2021 apresentou um aumento de 5% na demanda por eletricidade, […]
30/03/2022
Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, […]
30/03/2022
DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1o do art. 41 da Lei […]
29/03/2022
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Terrenos de MarinhaRecentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de leis e decretos, com objetivo de preservar e conservar o patrimônio natural dos nossos ecossistemas, bem […]
23/03/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA – RESOLUÇÃO CONSEMA No 1, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Define a tipologia das atividades […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados da PEC 39/11, o tema que envolve os Terrenos de Marinha voltou a ser pauta nos […]
11/03/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina normas e procedimentos administrativos para a criação de unidade de conservação estadual O Secretário do […]
10/03/2022
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Decreto no 9.710, de 3 de setembro de 2020, e o Anexo Único do Decreto no 9.308, de […]
