02/06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 255, DE 27 DE MAIO DE […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque e não se vê em todo o ano árvores nem erva sêca. Os arvoredos se vão […]
27/05/2022
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi instituída por meio de Decreto presidencial em 1999, objetivando tanto […]
25/05/2022
PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao processo administrativo federal para fins de cumprimento da compensação ambiental […]
25/05/2022
DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e […]
25/05/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA CONJUNTA IBAMA/ICMBio No 3, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre notificação e agendamento […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que vem ocorrendo no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas. Apreciando sete ações de controle de constitucionalidade, […]
19/05/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas e critérios para […]
19/05/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 254, DE 16 DE MAIO DE […]
