25/08/2022
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa IPHAN no 001, de 25 de […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012). Em regra, sua instituição é obrigatória para todo imóvel rural. Há apenas […]
23/08/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 266, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 10.700, […]
16/08/2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto de 2022 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 12 DE AGOSTO DE 2022 […]
08/08/2022
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Gerenciamento de inundações Em “A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações”, refletimos […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente federativo para execução do licenciamento ambiental, como a localização do empreendimento a ser licenciado, a sua […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em todo o mundo¹. Além disso, estima-se que os danos decorrentes de inundações sejam ainda mais expressivos […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
18/07/2022
Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Mercado de carbonoEm “Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e […]
