06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental impulsionando constantes debates quanto às restrições criadas, bem […]
06/09/2022
Foi publicado o segundo artigo da série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF”, escrito por Mateus Stallivieri, Jaqueline de Andrade e por Talden Farias. A série […]
06/09/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 10.700, de […]
06/09/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito […]
01/09/2022
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 230, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece diretrizespara fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos […]
29/08/2022
Informativo 181Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Reserva Legal Em “Instituição, Delimitação e Realocação. Tudo sobre Reserva Legal” abordamos as regras gerais e […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar dinheiro por meio da preservação ambiental. É cada vez mais notório que o valor de uma […]
29/08/2022
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento no Brasil. Em 2022, o país atingiu a marca de 15 GW de potência, ultrapassando a […]
25/08/2022
EXTRAÍDA DO “SITE” DA CETESB DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 81/P, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos […]
