30/09/2022
Isabella Dabrowski Pedrini é advogada desde 2014 e compõe o time do escritório Saes Advogados desde 2021. Concluiu em 2022 o seu doutoramento em Administração pelo […]
30/09/2022
PORTARIA SEMA No145, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a lista vermelha das aves ameaçadas de extinção do Ceará. O Secretário do Meio Ambiente […]
30/09/2022
PORTARIA SEMA No 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a lista vermelha dos anfíbios e répteis continentais ameaçados de extinção do Ceará. O secretário […]
30/09/2022
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento […]
28/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA No 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a exigência de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente para requerer a Outorga, a […]
19/09/2022
Informativo 182Setembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Competência LegislativaEm “Limites da competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental”, tratamos sobre a […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento da discussão penal. Sobre o assunto, uma recente decisão do STJ será determinante para a compreensão […]
19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição é prevista pela Constituição Federal de 1988, sendo de competência comum da União, dos Estados, do […]
12/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA – 80, DE 08-09-2022 Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) […]
