14/11/2022
DECRETO N.º 46.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE sobre a regulamentação dos “Créditos alocados via CONAREDD+”, a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas […]
09/11/2022
RESOLUÇÃO COEMA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da Superintendência Estadual […]
04/11/2022
PORTARIA IMA No 244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de […]
04/11/2022
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 2, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada e […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 3, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação de que trata o […]
04/11/2022
RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões […]
04/11/2022
COMISSÃO NACIONAL PARA REDD+ RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA No 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução […]
31/10/2022
Informativo 184Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Proteção Ambiental Em “A Área de Proteção Ambiental (APA) e suas peculiaridades”, abordamos as […]
31/10/2022
Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre Áreas de Preservação Permanente em Regiões Urbanas, organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção […]
