08/03/2023
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE EMEXERCÍCIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA No 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 […]
28/02/2023
Informativo 188Fevereiro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Infrações AmbientaisNo artigo “Existem limites para a apreensão de bens nas infrações ambientais?”, abordamos […]
24/02/2023
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, haver a necessidade de participação de outros órgãos, além daquele que detém a competência para conduzir […]
24/02/2023
A regra geral no Brasil é que todo direito prescreve. Em definição simplória, quer dizer que, depois de um certo período de tempo, não se pode […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: a apreensão e destruição de bens que são eventualmente utilizados para a prática de infrações ambientais. […]
17/02/2023
DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e […]
16/02/2023
DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de […]
13/02/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM/GAB Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 1 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir […]
09/02/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 54, de 04 de janeiro […]
