17/04/2023
PORTARIA IMA Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso […]
17/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a utilização […]
17/04/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a […]
12/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA IBAMA Nº 78, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a […]
11/04/2023
Informativo 191Abril/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Licenciamento AmbientalVocê sabia que o Projeto Tamar existe há mais de 40 anos? […]
10/04/2023
Caro(a) leitor(a), Confira nossa participação na 3ª edição do Anuário da ABRAPCH na versão digital com acesso disponível por meio do link: https://abrapch.org.br/publicacoes-abrapch/#anuario Boa leitura!
10/04/2023
O Código Florestal de 2012 instituiu a Cota de Reserva Ambiental – CRA como um título nominativo representativo de área com vegetação nativa existente ou em […]
10/04/2023
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro. A necessidade de simplificar e modernizar o sistema tributário é amplamente […]
10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no Brasil se refere à gestão da responsabilidade pela demanda por infraestrutura pública gerada por novas atividades […]
