09/05/2023
Informativo 193Maio/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Política UrbanaEm “A importância do plano diretor” discorremos sobre esse relevante instrumento que é […]
09/05/2023
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais da política urbana com o objetivo de ordenar o desenvolvimento e expansão dos municípios, garantindo-se o […]
09/05/2023
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na aquisição de imóvel nos entornos de bens pertencentes ao patrimônio cultural, notadamente aqueles protegidos por sua […]
08/05/2023
Há quem diga que é impossível colocar um valor na natureza. Outros alertam para as questões éticas envolvidas, sugerindo que valorar o meio ambiente é uma […]
05/05/2023
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, publicou o livro História, Desafios e Perspectivas das Centrais Hidrelétricas, disponível no formato ebook e que […]
05/05/2023
Maio/2023 Informativo Saes Advogados Caros leitores, Neste informativo, destacamos os seguintes temas: #ConjurA possibilidade de condenação culposa dos funcionários públicos que concederem licença, autorização ou permissão […]
05/05/2023
No dia primeiro de maio foi publicada entrevista do sócio Marcos Saes no portal Brasil 61, falando sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. […]
05/05/2023
Foi publicado no CONJUR, nesta quarta- feira, dia 03 de maio, o artigo “É preciso rever a criminalização do licenciamento ambiental”, escrito por Mateus Stallivieri da […]
28/04/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TO 3.410, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Aprova a NBC TO 3410 – Trabalho de Asseguração para Declarações de Emissões […]
