22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um dos tipos de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável previstas na Lei 9985/2000. Isso significa […]
22/05/2023
Informativo 194Maio/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Ambiental“Conheça os Prazos do Processo de Licenciamento Ambiental”: no artigo trazemos […]
19/05/2023
A ação civil pública foi criada pela Constituição Federal para a proteção dos interesses coletivos ou difusos da sociedade, em que se busca a responsabilização judicial […]
19/05/2023
DECRETO Nº 3.082, DE 11 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente […]
19/05/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o procedimento de emissão da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) em conformidade com a Lei […]
19/05/2023
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA FUNAI/IBAMA Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Instrução Normativa Conjunta no. 1, de 22 de fevereiro de […]
10/05/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA Nº 20, DE 4 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a gestão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR-SP, o procedimento para atender […]
10/05/2023
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou […]
10/05/2023
LEI Nº 21.454, DE 3 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia Legislativa do […]
