13/09/2023
LEI Nº 12.240, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Autor: Deputado Faissal Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato […]
13/09/2023
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Súmula: Dispõe sobre os roteiros de análise dos Cadastros Ambientais Rurais-CAR inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental […]
11/09/2023
Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é novidade. Longe de ser uma ciência exata, a temática ambiental, devido à complexidade que apresenta, demanda […]
11/09/2023
O cenário jurídico brasileiro é marcado por desafios significativos quando se trata da preservação do meio ambiente e da defesa dos interesses coletivos e difusos. Nesse […]
11/09/2023
O corte ou a supressão de vegetação via de regra é acompanhada da necessidade de compensação ambiental. O quanto deve ser compensado e a forma como […]
05/09/2023
DECRETO Nº 48.668, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta os padrões de qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro, tendo por base padrões […]
29/08/2023
Agosto/2023 Chegamos à nossa News 200 O que isso nos diz sobre educação ambiental na prática? Caros leitores, A educação ambiental é um preceito constitucional, sendo muitas […]
28/08/2023
LEI Nº 14.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro […]
15/08/2023
Informativo 199Agosto/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Compensação AmbientalA Lei da Mata Atlântica, em regra, veda que o empreendedor realize compensações […]
