15/03/2016
Em maio de 2012, após inúmeros anos de debates, surgia o chamado Novo Código Florestal (Lei federal 12.651/12). Passados quase quatro anos, a discussão sobre diversas […]
08/03/2016
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área rural consolidada consiste em “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho […]
03/03/2016
A variedade de normas em vigor em diferentes Estados e os custos envolvidos para se conseguir uma licença ambiental por muitas vezes desanimam aqueles que querem […]
01/03/2016
Dragagem, por definição legal, é obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagos, […]
01/03/2016
É inequívoca a necessidade de aumentar a capacidade logística dos portos brasileiros, onde hoje dezenas de contêineres e toneladas de mercadorias valiosas aguardam disponibilidade para ir […]
18/02/2016
Quando se fala em investimento, há diversos riscos associados a projetos no setor portuário que merecem ser considerados na tomada de decisão. Uma das grandes dificuldades […]
02/02/2016
Se você foi autuado por algum órgão ambiental federal há algum tempo e não sabe a quantas anda seu processo administrativo, preste atenção no que tratamos […]
28/05/2015
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. […]
19/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
