Legislação Ambiental
17/12/2024
As restingas geram sempre muita confusão. A começar porque a […]
16/12/2024
O dia 12 de dezembro de 2024 representa um marco […]
16/12/2024
A possibilidade de a pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta […]
25/11/2024
25/11/2024
Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo
O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria […]
25/11/2024
Área degradada é aquela que sofreu alterações em suas características […]
04/11/2024
As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se […]
04/11/2024
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil, a atuação do […]
04/11/2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] que confirmou de […]
14/10/2024
O controle e manejo de resíduos perigosos no Brasil é […]
14/10/2024
Conciliar a proteção do meio ambiente com o progresso urbano-científico […]
14/10/2024
O licenciamento ambiental é um instrumento previsto na Política Nacional […]
23/09/2024
As barragens podem ser definidas como estruturas projetadas para a […]
23/09/2024
Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição […]
23/09/2024
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) […]
02/09/2024
A PEC das Praias (como ficou conhecida a PEC 03/2022) […]
02/09/2024
02/09/2024
Desde o advento da Constituição Federal de 1988 e da […]
12/08/2024
No cenário atual de mudanças climáticas, o licenciamento ambiental surge […]
12/08/2024
Há cerca de sete anos, apresentamos, neste portal, uma breve […]
12/08/2024
Como se sabe, as Unidades de Conservação se dividem em […]
22/07/2024
Anteriormente, abordamos a divisão das Unidades de Conservação em dois […]
22/07/2024
No cenário atual, a preocupação com a sustentabilidade e a […]
22/07/2024
A questão da viabilidade ambiental de construções em morros é […]
01/07/2024
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, […]
01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito […]
10/06/2024
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar […]
10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei […]
20/05/2024
A sigla em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance) é […]
20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída […]
20/05/2024
As unidades de conservação (UCs) representam pilares fundamentais na proteção […]
29/04/2024
As áreas de preservação permanente (APPs) são fundamentais para a […]
29/04/2024
Um dos crimes mais controversos previstos na Lei n. 9.605/1998, […]
29/04/2024
É evidente que o conjunto probatório é de suma importância […]
08/04/2024
A legislação ambiental prevê penalidades para aqueles que omitem informações […]
08/04/2024
No final do ano passado os empreendedores foram pegos de […]
18/03/2024
Quando um crime ambiental é constatado, é comum a denúncia […]
18/03/2024
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são espaços protegidos pela […]
13/03/2024
São três as modalidades de Terras Indígenas (TIs) no Brasil […]
26/02/2024
Nos dias 19 e 20 de março acontecerá em Brasília […]
26/02/2024
É isso que está previsto na Lei da Mata Atlântica […]
23/02/2024
Em julgamento recente, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
23/02/2024
Os conceitos estipulados nas normas de proteção ambiental nem sempre […]
04/12/2023
Hoje, dia 05/12, acontece na sede do Instituto Brasileiro de […]
04/12/2023
No último dia 04/12, ocorreu em São Paulo, o Seminário […]
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da […]
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional […]
04/12/2023
A transição energética pode ser compreendida como a alteração da […]
13/11/2023
13/11/2023
A Constituição Federal, que no último 5 de outubro completou […]
13/11/2023
Uma das maneiras mais fáceis de avaliar os serviços ecossistêmicos […]
13/11/2023
O inciso VII, do parágrafo primeiro do artigo 225, da […]
24/10/2023
A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT […]
23/10/2023
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 […]
05/10/2023
A tripartição de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como conhecemos […]
26/09/2023
As questões envolvendo as APPs, notadamente em relação às hipóteses […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental […]
25/09/2023
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. […]
11/09/2023
Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é […]
11/09/2023
O cenário jurídico brasileiro é marcado por desafios significativos quando […]
11/09/2023
O corte ou a supressão de vegetação via de regra […]
14/08/2023
Por meio da Constituição Federal de 1988 foi estabelecido um […]
14/08/2023
O bioma Mata Atlântica, considerado pela Constituição Federal de 1988 […]
01/08/2023
A Lei n. 10257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, […]
31/07/2023
No dia 27 de julho de 2023, foi realizada, em […]
31/07/2023
Em um artigo anterior, abordamos, em linhas gerais, a competência […]
11/07/2023
No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com […]
11/07/2023
Essa é certamente uma das primeiras dúvidas quando se planeja […]
11/07/2023
A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade […]
23/06/2023
23/06/2023
A construção ao lado de rodovias requer uma análise cuidadosa […]
23/06/2023
A pessoa jurídica é a junção de uma ou mais […]
13/06/2023
A demonstração da adicionalidade é uma das questões mais complexas […]
12/06/2023
O direito penal possui uma série de princípios que visam, […]
22/05/2023
A (in)observância aos prazos no licenciamento ambiental é apontada por […]
22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um […]
19/05/2023
A ação civil pública foi criada pela Constituição Federal para […]
09/05/2023
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais […]
09/05/2023
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na […]
05/05/2023
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, […]
05/05/2023
No dia primeiro de maio foi publicada entrevista do sócio […]
05/05/2023
Foi publicado no CONJUR, nesta quarta- feira, dia 03 de […]
25/04/2023
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria […]
24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série […]
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de […]
10/04/2023
O Código Florestal de 2012 instituiu a Cota de Reserva […]
10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no […]
10/04/2023
Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga […]
27/03/2023
Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do […]
27/03/2023
A legislação ambiental é um componente crucial do sistema jurídico […]
27/03/2023
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação […]
13/03/2023
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da […]
13/03/2023
As práticas ESG1 e o atendimento aos ODS2 2030 da […]
13/03/2023
Quando a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) anunciou o projeto […]
24/02/2023
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, […]
24/02/2023
A regra geral no Brasil é que todo direito prescreve. […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: […]
07/02/2023
No dia 23 de janeiro do corrente ano, o juízo […]
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução […]
19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas […]
28/11/2022
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição […]
06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
29/08/2022
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
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18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
24/08/2021
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
18/08/2020
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
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26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
30/03/2020
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
02/10/2018
01/10/2018
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
15/05/2018
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
11/05/2018
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
02/05/2018
02/05/2018
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
06/04/2018
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
13/03/2018
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
28/02/2018
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
27/02/2018
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com […]
22/02/2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
21/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
19/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da […]
11/12/2017
Esse é o grupo que participou da primeira reunião da […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
28/11/2017
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
14/11/2017
Marcos Saes será o presidente da Comissão O presidente da […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e […]
26/10/2017
Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral […]
19/10/2017
Data: 17 de outubro/2017 Veículo: Adit Brasil Página: Online Cidade: Maceió/AL Saiba […]
21/09/2017
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
22/08/2017
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
25/07/2017
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico […]
21/07/2017
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03/07/2017
No último dia 21 de junho, Marcos Saes palestrou no Fórum de […]
03/07/2017
Mais de 100 dos maiores players do setor de loteamentos […]
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